| Artistas consagrados devem ser beneficiados pelas leis de incentivo à cultura? |
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| Escrito por Continente Online | |
![]() Ilustração: Karina Freitas Benjamim Taubkin Os criadores estão cada vez mais dependentes de incentivos, que podem tanto significar a compra de mais um apartamento quanto do almoço do dia seguinte. Antes da criação da lei de incentivo, os preços para a locação, divulgação e outros serviços eram baseados nos valores possíveis para este mercado. O teatro em geral cobrava 20% da bilheteria com som e luz incluídos. Os jornais tinham um espaço com custo reduzido para o setor. Todos os preços se adaptavam à realidade da venda de ingressos para o estabelecimento de seus valores. Quando se criam mecanismos de incentivo, a exemplo da Lei Rouanet, o acesso aos benefícios deve ser estendido a todos, consagrados ou não. Essa abrangência, contudo, deve vir acompanhada de uma regulamentação minuciosa, de uma rigorosa fiscalização e do cumprimento das contrapartidas. Distorções nos mecanismos têm alimentado críticas à concessão de benefícios a artistas consagrados. No entanto, este é o momento ideal para se discutir o tema e programar os ajustes necessários no bojo do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Profic, proposto pelo Ministério da Cultura para substituir a Lei Rouanet.
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